Aviso legal

Aviso Legal

Identificação do Proprietário do Website
Este website, acessível através do domínio pontomaisnorte.com, é propriedade e gerido por Ponto Mais Norte, com os seguintes dados:

  • Nome Comercial: Ponto Mais Norte
  • Número de Identificação Fiscal (NIF): 518504093
  • Morada Sede: Quinta de Cevide, Largo de Cevide "Aqui Começa Portugal", 4960-130 Cristoval, Melgaço, Portugal
  • Email de Contacto: pontomaisnortevinho@gmail.com
  • Telefone: 912250810

Finalidade do Website
O website tem como principal objetivo fornecer informações sobre os produtos e serviços da Ponto Mais Norte e facilitar a sua venda através de uma plataforma online.

Idade Mínima para Utilização e Compra
A venda de bebidas alcoólicas está restrita a indivíduos com 18 anos ou mais, em conformidade com a legislação portuguesa.
Ao aceder ao website e realizar compras, os utilizadores declaram ter idade legal e cumprir as leis aplicáveis.

Termos de Utilização
O uso do website pontomaisnorte.com implica a aceitação dos seguintes termos:

  • Utilizar o website exclusivamente para fins legais;
  • Evitar ações que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionalidade do website;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Ponto Mais Norte e de terceiros.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, é propriedade da Ponto Mais Norte ou está licenciado para uso exclusivo. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado deste conteúdo é estritamente proibido.

Responsabilidade pelo Conteúdo
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Restrições de Venda
Devido à natureza dos nossos produtos — bebidas alcoólicas — não aceitamos devoluções ou trocas, exceto em casos de defeitos comprovados ou entrega de produtos incorretos.
Os clientes devem verificar a condição dos produtos no momento da entrega e relatar quaisquer problemas no prazo de 48 horas através do email pontomaisnortevinho@gmail.com.Alterações ao Aviso Legal
A Ponto Mais Norte reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento para garantir conformidade com alterações legislativas ou regulamentares. Recomendamos a revisão regular desta página.

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